Isenção legal e regras do site
A Solarbrazilinstaller Serviços Digitais LTDA, CNPJ 77.895.135/0001-97, com endereço em Volta Redonda – RJ, é responsável por este site. O texto a seguir, chamado Regulamento, define como as páginas e os serviços podem ser usados. Quem acessar o site, mandar formulário ou acionar algum recurso a partir de 12/03/2026 aceita o que está escrito. Vale ler com atenção: discordando de algum ponto, o melhor é sair da página.
Estão descritos adiante os limites da responsabilidade da empresa, o cuidado com dados pessoais, as regras de cookies e de registros de conexão, as medidas de proteção em uso e os prazos de guarda e de apagamento. A referência é a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709/2018, com fiscalização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, mais o Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014. Quem seguir navegando aceita cada item listado abaixo.
Alcance do serviço e responsabilidade da empresa
O que está publicado aqui serve de orientação e não substitui laudo assinado por profissional habilitado. A Solarbrazilinstaller indica equipes de instalação fotovoltaica: não vende energia, não é distribuidora, não faz parte do poder público e não tem ligação com a ANEEL, com o Inmetro, com o Procel ou com qualquer concessionária. Não garantimos exatidão, integridade nem utilidade das informações mostradas, inclusive prazos de vistoria, condições de crédito e valores de tarifa. Todo conteúdo aparece no estado em que está, sem garantia expressa ou implícita de servir a um objetivo determinado.
A Solarbrazilinstaller, suas coligadas, seus sócios, empregados e representantes não respondem por dano direto, indireto, incidental, consequente ou punitivo que venha do acesso às páginas ou do uso dos serviços. A regra cobre falha, omissão, indisponibilidade, defeito, demora de operação ou de transmissão e perda de arquivos. Quem navega aqui assume o risco dessa escolha.
Mesmo com revisão constante, engano técnico ou humano aparece de vez em quando. A empresa mantém o direito de corrigir falhas, retirar trechos e atualizar textos sem avisar antes. Quem agir apoiado no conteúdo assume o resultado.
Regulamento e aceite de quem usa
Usar o site e acionar os serviços vale como aceite integral do Regulamento, inclusive das versões que vierem depois desta. Reler o texto de tempos em tempos cabe a quem usa. Discordando de alguma regra, a saída é parar de acessar as páginas e de pedir os serviços, sem cobrança, multa ou penalidade de qualquer tipo.
Elogios, reclamações e sugestões enviados sobre o funcionamento do site não são tratados como segredo e passam a pertencer à Solarbrazilinstaller, que pode usá-los à vontade, sem pagar nada, sem citar quem escreveu e sem aviso prévio.
A empresa pode recusar acesso ou uso dos serviços a qualquer momento, principalmente quando as regras deste texto forem descumpridas. O Regulamento vale para todo visitante, em qualquer cidade, aparelho ou navegador, e cobre cada interação com as páginas.
Dados pessoais e privacidade
A privacidade de quem chega ao site é levada a sério pela Solarbrazilinstaller. O tratamento das informações segue a legislação brasileira, sobretudo a Lei nº 13.709/2018, que organiza coleta, guarda e uso de dados pessoais. A empresa mantém rotinas internas para preservar o sigilo do que é enviado.
Durante o uso do site podemos registrar nome, telefone, e-mail, endereço do imóvel, tipo de telha, consumo médio em kWh anotado na fatura e dados de navegação captados por cookies. Cada tratamento respeita finalidade, adequação, necessidade, transparência e segurança, princípios da Lei Geral de Proteção de Dados. A fiscalização fica com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados; os registros de conexão são guardados na forma do Marco Civil da Internet, Lei nº 12.965/2014. Havendo relação de consumo, entra também o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990.
Dados pessoais ficam guardados só pelo tempo que a finalidade da coleta exigir ou pelo prazo imposto por lei. Pedidos de informação sobre o que está armazenado, além de pedidos de correção ou de apagamento, chegam pelos canais de atendimento indicados nestas páginas.
Feito o pedido de apagamento, tomamos providências razoáveis para excluir ou anonimizar os registros, salvo quando a lei mandar guardar determinados documentos. Cada solicitação é concluída em prazo razoável, conforme a legislação brasileira em vigor.
A proteção vem de um conjunto de procedimentos técnicos e administrativos que barram acesso, uso, alteração ou divulgação sem autorização. As informações ficam em servidores controlados, com criptografia em trânsito e acesso liberado somente a quem trabalha no atendimento. Tudo isso passa por revisão periódica.
Proteção e tempo de guarda dos dados
Para manter um ambiente confiável, seguimos protocolos exigentes: criptografia, servidores monitorados e permissões de acesso bem limitadas. O conjunto diminui o risco de invasão, de vazamento e de perda acidental das informações administradas pela Solarbrazilinstaller.
Vale o princípio da minimização: pedimos apenas o necessário às finalidades informadas. Os dados pessoais ficam guardados enquanto durar a finalidade ou a obrigação legal e, terminado o prazo, são apagados com segurança ou anonimizados.
Restando dúvida sobre a proteção dos dados pessoais ou sobre os prazos de guarda, escreva pelos canais indicados nesta página; a resposta sai em dias úteis. Material complementar sobre o tema também fica no site.
Links externos e outras empresas
Partes do site podem levar a endereços mantidos por outras empresas, fora do nosso controle. Cada um desses lugares tem política de privacidade e regras próprias. A Solarbrazilinstaller não responde pelo conteúdo, pelos produtos nem pelas práticas adotadas lá.
Citar um endereço externo ou reproduzir informação de terceiro não significa recomendação. Vale conferir as políticas de privacidade e os avisos legais do site visitado antes de preencher formulário ou enviar documento.
A Solarbrazilinstaller não responde por prejuízo que venha do uso de site, aplicativo ou serviço mantido por outra empresa.
Disposições restantes
Direitos não cedidos de forma expressa neste Regulamento continuam com a Solarbrazilinstaller. Se alguma cláusula perder validade diante da lei, ela sai do texto e as demais seguem valendo normalmente, sem prejuízo do restante do acordo.
O Regulamento reúne tudo o que foi acertado entre a empresa e quem usa o site sobre o tema tratado, substituindo conversas, mensagens e propostas anteriores, escritas ou faladas. Deixar de cobrar uma cláusula hoje não impede cobrança em outra ocasião.
A Solarbrazilinstaller pode mudar ou atualizar este Regulamento quando entender necessário, sem aviso anterior. As alterações valem assim que publicadas nesta página. Usar o site depois disso significa aceitar a versão em vigor.
Se alguma parte deste Regulamento passar a depender de decisão, norma ou regulamento de autoridade pública, tal determinação entra no texto por referência. O mesmo vale para mudanças futuras nas leis de privacidade e de proteção de dados.
Este Regulamento não cria sociedade, franquia, representação nem vínculo de emprego entre as partes. Quem usa o site concorda em não responsabilizar a Solarbrazilinstaller por pedidos nascidos de leitura equivocada das regras.
Deveres do visitante e ressarcimento
Cuidar do próprio aparelho, do antivírus e da conexão usada é tarefa de quem navega. A Solarbrazilinstaller não responde por invasão, vírus ou falha ocorrida no equipamento, na rede de casa ou na caixa de e-mail do visitante.
Quem usa o site concorda em indenizar e isentar a Solarbrazilinstaller, suas coligadas, seus sócios, agentes e empregados diante de reclamação, responsabilidade, dano, perda ou despesa que venha do descumprimento deste Regulamento ou do uso indevido dos serviços.
Conferir se a decisão tomada com base no site combina com a necessidade e com a situação do imóvel é tarefa de quem lê. O mesmo vale para prazos, condições de pagamento e exigências da distribuidora: confira antes de assinar qualquer papel.
Conflitos, foro e lei aplicável
Controvérsia ou reclamação ligada a este Regulamento ou ao seu descumprimento segue a legislação brasileira e os meios de composição cabíveis. Surgindo o impasse, quem usa o site e a Solarbrazilinstaller concordam em tentar primeiro o entendimento direto, de boa-fé, pelos canais de atendimento desta página.
Sem acordo direto, a questão pode ir para mediação, conciliação ou para o Procon, sempre sob o Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990. Local, custo e rito de cada procedimento seguem o que a legislação determinar no caso concreto, resguardado o direito de o consumidor acionar o foro do próprio domicílio.
Este Regulamento é regido e lido conforme a legislação brasileira sobre comércio eletrônico, proteção de dados pessoais e defesa do consumidor, em especial as Leis nº 13.709/2018, nº 12.965/2014 e nº 8.078/1990.
Encerramento e aceite expresso
Quem continuar usando o site e os serviços da Solarbrazilinstaller a partir de 12/03/2026 confirma ter lido, entendido e aceitado cada regra deste Regulamento. Promessa falada por qualquer pessoa não muda o texto publicado, que vale entre as partes.
Salvar ou imprimir uma cópia deste Regulamento ajuda em consultas futuras. Ficando alguma dúvida sobre um trecho, procure o atendimento indicado no site; a resposta sai em dias úteis. Ainda que o conteúdo passe por revisão frequente, novas conferências continuam necessárias sempre que a legislação, as normas da ANEEL ou a prática do setor fotovoltaico mudarem.
Usar os serviços depois disso demonstra concordância com todas as partes do Regulamento, inclusive com a coleta e o tratamento de dados aqui descritos, e com as regras que vierem a ser acrescentadas ou alteradas.
Aceite e consentimento
A Solarbrazilinstaller reforça o compromisso com a transparência e com o tratamento responsável das informações pessoais. É importante que quem usa o site reconheça que a relação com as páginas e com os serviços segue os princípios listados acima. O documento mostra a dedicação da empresa em proteger dados e atender bem.
Clicar em “aceitar” ou continuar no site depois da publicação de mudanças vale como concordância expressa com todos os termos daqui, inclusive com o uso de cookies e de tecnologias de registro. Quem não concordar deve encerrar a navegação e deixar de acionar os serviços ligados a estas páginas.
Obrigado pela confiança na Solarbrazilinstaller. As políticas passam por revisão periódica, e acompanhar essas mudanças ajuda a manter uma relação clara entre a empresa e quem visita o site, agora e nos próximos anos.
Fechamento
Este texto pretende descrever, sem deixar pontas soltas, as regras, os limites e as responsabilidades que orientam o uso do site e dos serviços da Solarbrazilinstaller. Seguindo esses princípios, mantemos um ambiente previsível para quem procura instalação solar, com compromisso firme com privacidade, clareza e qualidade.
Vale reler este documento de tempos em tempos para acompanhar atualizações. Usar os serviços depois de cada mudança representa aceitação contínua do texto publicado. Obrigado por considerar a Solarbrazilinstaller na sua obra solar.
Vigente a partir de 12/03/2026